Termos de utilização e informações legais

Editor e alojamento

O presente site está acessível no endereço radio-direct.fr sob o nome Radio Direct.

Natureza e independência do serviço

A Radio Direct é um serviço independente de escuta e descoberta que facilita o acesso a estações de rádio, podcasts e episódios disponibilizados por terceiros. Salvo indicação expressa em contrário, não é o site oficial, o mandatário nem o representante dessas estações, editores, produtores ou titulares de direitos.

A Radio Direct não produz os programas acessíveis através do site e não exerce qualquer controlo editorial prévio sobre os respetivos conteúdos. Os fluxos de áudio, ficheiros, imagens, descrições e metadados associados provêm de estações de rádio, editores ou serviços técnicos de terceiros.

Cada estação de rádio, produtor, editor ou difusor continua a ser responsável pelos seus programas, pela sua disponibilização e pelo respeito dos direitos que lhes são aplicáveis.

Disponibilidade e responsabilidade

A Radio Direct emprega meios razoáveis para assegurar o funcionamento do serviço e apresentar informações fiáveis, sem poder garantir a disponibilidade permanente, a exatidão ou a continuidade dos fluxos, podcasts, metadados e serviços fornecidos por terceiros.

Um conteúdo ou fluxo de terceiros pode ser interrompido, deslocado, alterado ou removido sem aviso prévio. A Radio Direct não responde por opiniões, publicidade, conteúdos ou interrupções exclusivamente imputáveis a esses terceiros, nem por danos causados pela rede ou pelo equipamento do utilizador ou por uma utilização ilícita do serviço.

A Radio Direct permanece responsável pelos seus próprios conteúdos e obrigações nas condições previstas na lei. Nada nesta página exclui uma responsabilidade que não possa ser legalmente afastada nem limita os direitos imperativos dos utilizadores.

Propriedade intelectual e ausência de afiliação

A estrutura, a interface, os elementos gráficos e os conteúdos próprios da Radio Direct estão protegidos pelas regras aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

As marcas, nomes, logótipos, imagens, gravações, textos e programas de terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares. A sua presença serve para identificar o serviço ou conteúdo em causa e não cria qualquer parceria, mandato, representação ou aprovação recíproca.

O acesso a estes elementos através da Radio Direct não confere qualquer direito de reprodução, redistribuição ou exploração comercial.

Cookies, armazenamento local e dados pessoais

A Radio Direct guarda no navegador as preferências e funções necessárias ou solicitadas pelo utilizador, nomeadamente o tema, o idioma, o país selecionado, os favoritos, as audições recentes e algumas definições da interface. Os cookies da aplicação estão previstos para uma duração máxima de um ano; o armazenamento local mantém-se até ser eliminado pelo utilizador, pelo navegador ou pelo site.

É criado um identificador pseudónimo aleatório para sincronizar os favoritos e determinadas audições com as API técnicas de rádio e podcasts. Este identificador e as referências dos conteúdos em causa podem ser transmitidos aos serviços técnicos necessários a estas funções; não contêm diretamente o nome nem o endereço de correio eletrónico do utilizador.

O site utiliza o Matomo, carregado a partir de matomo.montana.cat, para medir a audiência e os percursos de navegação. Este serviço recebe informações técnicas relacionadas com a consulta e pode utilizar os seus próprios rastreadores, consoante a respetiva configuração.

A reprodução de um fluxo de rádio ou de um episódio estabelece uma ligação ao servidor do difusor ou do seu prestador. As respetivas regras de privacidade aplicam-se a esta ligação.

Quando uma pessoa escreve para o endereço de contacto, o seu endereço de correio eletrónico, a sua mensagem e os seus comprovativos são utilizados para responder e acompanhar o pedido.

Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição, escreva para o endereço indicado abaixo. Pode igualmente contactar a autoridade de proteção de dados competente, nomeadamente a CNIL em França. [email protected]

Destinatários e prestadores técnicos

• A OVH SAS aloja a infraestrutura de origem e a Cloudflare assegura a distribuição e a segurança dos domínios públicos.
• O Matomo, alojado em matomo.montana.cat, mede a audiência e recebe dados técnicos de navegação.
• Quando a funcionalidade em causa é utilizada, as API da Radio Light e da Radio World Podcast recebem o identificador pseudónimo e as referências dos favoritos ou das audições.
• Durante a reprodução, o navegador liga-se ao difusor ou ao seu prestador de áudio, que recebe o endereço IP e os dados técnicos de ligação.
• Os e-mails são transmitidos através da Yahoo e do fornecedor de correio eletrónico do remetente.

Prazos de conservação

• Os cookies da aplicação são conservados durante, no máximo, doze meses. Salvo se estiver configurado um prazo mais curto, os cookies do Matomo são conservados durante treze meses para o identificador do visitante, seis meses para a atribuição e trinta minutos para a sessão.
• O armazenamento local mantém-se até ser eliminado pelo utilizador, pelo navegador ou pelo site. O armazenamento da sessão é eliminado no final da sessão do separador.
• Os registos do Apache no servidor de origem são conservados durante aproximadamente catorze dias.
• A conservação pelas API remotas, pelo Matomo, pela Yahoo e pelos prestadores de áudio rege-se pelas respetivas configurações e políticas. Pode enviar um pedido de acesso ou apagamento antecipado para [email protected].

Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar a Radio Direct de forma lícita e a não:

• contornar os dispositivos de segurança;
• perturbar, sobrecarregar ou degradar o serviço;
• efetuar uma extração automatizada ou em massa sem autorização;
• alterar ou desviar os fluxos, ou infringir os direitos da Radio Direct ou de terceiros.

O site pode conter ligações para os sites de estações de rádio, editores, lojas de aplicações ou outros serviços externos. A Radio Direct não controla os respetivos conteúdos, disponibilidade ou políticas; aplicam-se as condições próprias desses serviços.

Direito aplicável

Os presentes termos estão sujeitos ao direito francês, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis no país de residência do utilizador. Qualquer litígio é da competência dos tribunais designados pelas regras de competência aplicáveis.